Requerente: Ana Ribeiro de Melo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Veiga, sustentado por quatro ombreiras de pedra com frisos verticais. Contém: requerimento, comunicação, nota de serviço, certidão, intimação, planta, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade e ordem de serviço.