Requerente: José Gonçalves da Costa Novais.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Fontainha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.

Requerente: José Luís Faria Machado.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Fontainhas, afim de conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.

Requerente: Maria Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Fontainhas. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: António Luís Araújo.
Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: José Luís de Faria Machado.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Fontainhas com o fim de irrigar e reconstruir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.

Requerente: António José de Araújo.
Assunto: Licença para reformar um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 22.

Requerente: António Luís de Araújo.
Assunto: Licença para construir um moinho de uso particular, na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas e construir um muro de suporte. Contém: Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.