Mostrar 6839 resultados

Requerente: Domingos Fernandes Velho.
Assunto: Pedido de licença para reparar duas poças no ribeiro da Presa. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 203, comunicação

Assunto: Processo de pessoal. Contém: guias de apresentação, comunicações, notas de serviço, circulares, ordens de serviço, cópias de requerimentos.; Processo de pessoal. Contém: guias de apresentação, comunicações, notas de serviço, circulares, ordens de serviço, cópias de requerimentos.

Requerente: António Rodrigues de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma poça no ribeiro de Val da Soleira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, editais, certidão, reclamação

Requerente: Joaquim Rodrigues Vieira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Guidões e compor um açude que possui no mesmo ribeiro, destinado a moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Ferreira por ter sido encontrado com peixe e trutas fora das dimensões legais, sendo esse peixe sido pescado pelo mesmo no rio Homem. Contém: auto de notícia, intimação, recibo, comunicações

Requerente: João Batista Sampaio e outros.
Assunto: Licença para construir um engenho de serração e um novo canal de derivação da água do ribeiro de Paus para a colocação de uma roda hidráulica (exploração industrial). Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, termo de responsabilidade e planta.

Requerente: Albino de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Pontilha, bem como uma comporta de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade

Assunto: Pedido de licença para colocar um cubo de pedra no moinho que possui na margem do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade