Mostrar 6839 resultados

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. .
Assunto: Transgressão pela pesca sem licença

Requerente: Eduardo da Silva Salazar.
Assunto: Pedido de licença para corte de Carvalhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento

Requerente: Manuel António Gonçalves de Azevedo.
Assunto: Pedido de divisão de águas da levada de Nogueira no ribeiro de Real. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço

Requerente: José Pereira de Abreu.
Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento com parecer favorável (cópia), requerimento (cópia) informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 113.

Requerente: José Fernandes da Costa Peixoto.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa e reconstruir outro junto da margem direita do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 55 e ordem de serviço.

Requerente: António Joaquim Soares Brandão.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.

Requerente: Luís Soares Leite.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.

Requerente: José António Marques.
Assunto: Licença para encanar parte do ribeiro das Chouzas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 58.

Assunto: Transgressão de Joaquim Rodrigues por este ter pescado peixes em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimações, autos de notícia, receita de pagamento, comunicação

Requerente: José Fernandes da Cunha Leite.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na marginal ao rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 49 e ordens de serviço.