Mostrar 6839 resultados

Requerente: Casimiro António de Oliveira.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Ferreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicação

Requerente: Manuel Pedro da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa numa sua propriedade chamada de Fonte Bôa, bem como reconstruir um muro de suporte no seu campo do Moinho. As duas obras são marginais ao ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 60, comunicações

Requerente: António Lopes de Carvalho.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Pedroso, que alimenta os seus moinhos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 67.

Requerente: Manuel Antunes Leal de Freitas.
Assunto: Licença para reconstruir um açude de moinhos no rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordens de serviço.

Requerente: Bernardo José Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Cabanhão para uzo de lima e rega, bem com partir um penedo que se encontra no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 111

Requerente: José Rodrigues Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir uma levada no rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.

Requerente: João de Oliveira.
Assunto: Licença para consertar e recalçar barragem de moinho no rio Pele. Contém: ordens de serviço, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: Cândido Fernandes de Figueiredo e outro.
Assunto: Licença para reparar açude que possui no leito do rio Pequeno para aproveitamento da rega. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 98 e ordem de serviço.

Requerente: Joaquim Macedo Correia.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui marginal ao ribeiro de Barreiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88

Assunto: Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.; Transgressão de Eduardo Joaquim Vieira por ter feito uso da pesca por meio de substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: intimação, auto de avaliação, comunicações, oficio. Local: concelho Braga, freguesia de Pousada.