Mostrar 6839 resultados

Assunto: Transgressão de Custódio Cleto por este feito uso da pesca com substâncias venenosas na margem e leito do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, despachos, comunicações

Requerente: Domingos Lopes Dias.
Assunto: Licença para reconstruir um cano no rio Bugio danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, alvará de licença número 72 e ordem de serviço.

Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, tremo de responsabilidade, comunicações. Local: Concelho Póvoa de Varzim.; Requerente: Joaquim José Loureiro

Requerente: João Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que possui no leito do ribeiro de Trancozo e reconstruir um cano subterrâneo para um engenho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 95

Requerente: António Simões de Almeida.
Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num açude que possui no rio Homem, levadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta. comunicações, alvará de licença número 106

Requerente: José Lopes Macieira e Francisco Lopes Macieira.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim para banhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade

Requerente: David da Costa Gonçalves.
Assunto: Licença para colocar barraca de banho na margem esquerda do rio Ave para uso familiar em domínio público para vários usos (lavagem de roupa e banhos). Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas.
Assunto: Licença para cobrir de colmo e empanadas de madeira, os seus moinhos de verão na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.

Requerente: José António da Silva Júnior.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, planta e termo de responsabilidade.