Mostrar 6839 resultados

Assunto: Transgressão de Joaquim Cavidade por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado, causando grande destruição de peixes. Contém: auto de notícia, intimação, comunicações

Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: António Francisco Ramos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vila Chã. Contém: nota de serviço

Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, editais

Requerente: Armando Alves de Freitas.
Assunto: Licença para substituir uma caleira de madeira por outra de pedra sore o rio Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.

Requerente: Bernardino Gomes de Oliveira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este, para defesa e construir ramada.

Requerente: Caetano Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Barca do Lago. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: José Cândido Teixeira Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: pedido de esclarecimento, planta à escala 1/1000, pedido de esclarecimento (cópia), reclamação, comunicação interna, nova reclamação, intimação (cópia e original), requerimento dos reclamantes, nota de serviço, auto de conciliação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço

Requerente: Artur Ferreira de Macedo.
Assunto: Licença para reconstruir três paredes nas margens do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 106 e ordem de serviço.

Assunto: Transgressão de João da Silva por este ter feito uso da pesca em tempo de defeso no rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receitas de pagamento