Mostrar 6839 resultados

Requerente: José Luís Faria Machado.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Fontainhas, afim de conduzir água para rega. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.

Requerente: Alfredo Lourenço da Hora.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Eduardo Pereira. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado porção de turbiscada à existência do peixe para uso da pesca, no leito do ribeiro da Várzea. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço

Assunto: Processo de arrendamento de casa para esta secção. Contém: notas de serviço, despacho, comunicações, cópia de contrato de arrendamento. ; Processo de arrendamento de casa para esta secção. Contém: notas de serviço, despacho, comunicações, cópia de contrato de arrendamento.

Requerente: Domingos José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta, informação, edital, oficios, certidão, declaração, ordens de serviço

Requerente: Manuel José de Castro. .
Assunto: Transgressão agrícola por ter cortado as margens de uma vala derivada do rio Este, com o fim de desviar as águas, alterando o regime da corrente. Contém: ordem de serviço, intimação e auto de notícia

Requerente: António José de Azevedo.
Assunto: Licença para reforçar um açude e levada no ribeiro do Souto para melhor segurança da antiga obra e estabelecer no mesmo açude e levada um segundo descarregador para melhor vazão das águas altas.

Requerente: Joaquim Luis de Faria.
Assunto: Pedido de licença para recosntruir as paredes nas margens do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicaçoes, ordens de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Manuel José Domingues Machado.
Assunto: Pedido de 30 dias de licença das suas funções de chefe de conservação de rios para tratamento médico. Contém: certificados, despachos, notas de serviço, comunicações

Requerente: António Casimiro de Freitas.
Assunto: Licença para reconstruir moinho suplente na margem direita do rio Ave, que se alagou com as últimas cheias. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 105.