Mostrar 6839 resultados

Requerente: Joaquim José Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas em cima de um açude, de forma provisória, no ribeiro de Febros. Contém: requerimento, informação, comunicação

Requerente: José Gomes Braga.
Assunto: Reclamação contra António Fernandes Gomes por este ter feito obras no leito do ribeiro de Guandal e que se verifica ser apenas obras de limpeza do leito do ribeiro. Contém: cópias de reclamação, comunicações, despacho.

Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.

Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o rio Pele. Contém: cópias de requerimento, despachos, alvarás de licença

Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de dispensa de licença devido ao fato de o moinho e o engenho de triturar linho se encontrarem na mesma casa e com a mesma roda hidráulica, situado no açude das Mereces, rio Cávado

Requerente: António Francisco Maia.
Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge e este desagua diretamente no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 25

Requerente: José Julio Coelho Pereira. .
Assunto: Transgressão. Contém: cópia de nota de serviço, receita de pagamento de multa

Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade de Argueiro junto ao ribeiro de Passos, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, cópia de edital, cópia de reclamação, certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade, receita de pagamento

Requerente: António José Alves Grandinho.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 197.

Requerente: Amaral Veloso.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 120, esboço (planta) e ordem de serviço.