Mostrar 6839 resultados

Requerente: Teresa de Jesus Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte marginal ao ribeiro da Fonte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Câmara Municipal de Famalicão.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte junto ao leito do rio de Santa Marinha, adjunto ao matadouro Municipal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros.
Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu.
Assunto: Licença para substituir uma caleira para condução de água para lima e rega, sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 48 e ordem de serviço.

Requerente: Miguel Gonçalves Neto.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Manuel de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 131

Requerente: José Esteves de Aguiar.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 62

Requerente: António Gonçalves de Araújo Estrada.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 72

Requerente: Albino José da Costa.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro da Carga do Alheiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, declaração, reclamação, certidão, auto de vistoria, alvará de licença número 161

Requerente: Manuel Monteiro e José Alves da Cunha.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Várzeas para conduzir água. Contém: requerimento, alvará de licença número 33 e ordens de serviço.