Mostrar 6839 resultados

Requerente: Miguel Ferreira de Macedo Faria Gajo.
Assunto: Pedido de licença para colocar mastros para bandeiras nas margens e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79

Requerente: António Pereira de Carvalho.
Assunto: Licença para reformar um socalco situado na margem esquerda do rio Ferro. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 72 e ordem de serviço.

Requerente: António Peixoto de Oliveira.
Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Sanguinhedo, para facilitar vazão das cheias. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 79 e ordem de serviço.

Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães.
Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.

Requerente: José António Afonso Ladeira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85

Requerente: Altino Maria da Cunha.
Assunto: Licença para reparar um açude no leito do rio Ferro, para aproveitar a água para mover rodas de moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 68 e ordem de serviço.

Assunto: Transgressão de José Martins Violanda por ter sido encontrado com peixe, em tempo de defeso, pescado com chumbeira no rio Vizela, por outro individuo que fugiu ao avistar o cantoneiro. Contém: notas de serviço, intimação, autos de notícia, comunicações

Requerente: José Maria Capela.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade,

Requerente: João Novais Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio de Moreira de Rei. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: Nogueira & Novais.
Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno público junto do cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.