Mostrar 6839 resultados

Requerente: Empresa Textil Elétrica Limitada.
Assunto: Pedido de licença para construir um edificio para tecelagem e fiação e dois outros para depósito e mecanismos na margem direita do rio Ave. Para tal será necessário demolir uns moinhos (moendas) ali existentes e que pertencem á mesma empresa. Após aprovação, pede para elevar o açude para estabelecimento de duas turbinas. Contém: requerimentos, planta, edital, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, despachos, cópia de diploma de licença número 86, termo de responsabilidade

Requerente: Julia da Silva Correia Simões.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui marginal ao ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda de madeira no leito do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Domingos José Alvarenga de Miranda.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Agra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, nota de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: José Ribeiro Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio

Requerente: Ermelinda da Costa Reis.
Assunto: Licença para reconstruir e reparar em partes dois açudes que possui no rio Pelhe, que leva água aos seus moinhos e reconstruir um muro de suporte na margem esquerda e alinhar o mesmo, construindo muros de defesa nas novas margens. Danos causados pelas cheias. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade.

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres.
Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: David da Costa Gonçalves.
Assunto: Licença para colocar uma barraca de madeira para uso particular de banho, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.

Requerente: João Freitas. .
Assunto: Transgressão aquícola pro ter aplicado substâncias nocivas à existência de peixes no rio com grande mortandade, no leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia e ordem de serviço

Requerente: Firma Machado e Companhia.
Assunto: Licença para ampliar e reformar casas de moendas e engenho de serração de madeira e ampliar canais das respectivas rodas hidráulicas para a colocação de duas novas, destinadas para fins industriais. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, declaração (cópia), termo de responsabilidade e planta.