Mostrar 6839 resultados

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade situada na margem direita do ribeiro Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 5

Requerente: João Martins Vilela.
Assunto: Reclamação contra facto criminoso contra ponte que possui sobre o rio Este. Contém: requerimentos [duplicado], informação e parecer e ordem de serviço.

Requerente: António Machado.
Assunto: Licença para construir uma ramada na margem do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sobre as margens de descarregador de vala, para fins industriais, no leito do rio Este. Contém: auto de notícia, intimação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço

Requerente: José Rodrigues Ferreira.
Assunto: Licença para reformar uma levada na margem direita do rio Pele, que serve de derivação para rega e lima. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 6 e ordem de serviço.

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha.
Assunto: Licença para passar com água particular sobre ribeiro de Donas. Contém: requerimentos e ordem de serviço.

Requerente: Custódio José de Faria.
Assunto: Licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Cunha. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 5.

Requerente: José Ferreira Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamações, diplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, intimação

Requerente: António Gomes Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 4

Requerente: Manuel Francisco de Sousa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um muro do canal ou levada de uns moinhos, bem como regularisar o terreno marginal da mesma levada e reconstruir uma comporta de derivação de águas alimentada pela mesma levada cujas águas tem origem do ribeiro das Melras, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 6