Mostrar 6839 resultados

Requerente: Domingos de Oliveira. .
Assunto: Transgressão aquícola pelo lançamento de substâncias nocivas à vida dos peixes no rio Ave, cujo resultado foi a destruição daquelas espécies. Contém: nota de serviço, intimação, auto de notícia e ordem de serviço

Assunto: Processo de cadastro do guarda-rios Manuel Gonçalves Marques. Contém: listagem de documentos do cantoneiro, comunicações, notas de serviço, despachos, requerimento, ordens de serviço, oficio, circular, recibo de pagamento, guias, autorização, notificações, declarações.

Requerente: Domingos da Costa Macedo.
Assunto: Pedido de licença para recoonstruir três barragens numa linha de água afluente do rio Febros, e que foram danificados pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74

Requerente: Martinho da Costa Oliveira.
Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.

Requerente: Manuel José da Costa Junior.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no ribeiro de Valinhos danificada pelas última cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 134

Assunto: Transgressão de José Maria de Castro por ter encanado parte do ribeiro de Souto ou Ouriz bem como ter construido um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro sem licença. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações

Requerente: Joana Dias da Costa Freitas.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira para abrigo dos seus moinhos na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 101 e ordem de serviço.

Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 89 e ordem de serviço, comunicações.

Requerente: Rosa da Encarnação Barros Marques e outros.
Assunto: Licença para forrar com parede açude bem como construir descarregador afim de derivar água para vala de irrigação, no ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, nota de serviço, declaração (cópia) e auto de vistoria, esboço (planta).

Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde.
Assunto: Pedido de licença para partir uns penedos próximo do mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia do oficio. Local: concelho e vila de Vila do Conde, lugar das Cachinas.; Requerente: Câmara Municipal de Vila do Conde