Mostrar 6839 resultados

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade

Requerente: Domingos Pires de Freitas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro no seu campo situado na margem esquerda do ribeiro da Junqueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45

Requerente: José Pinto Leite.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Faracal. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.

Requerente: Manuel José Lopes.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.

Requerente: Câmara Municipal de Braga.
Assunto: Pedido de relação de todos os empregados com nome, morada e vencimento, do ano de 1912. Contém: circular, relação, comunicação, oficios

Requerente: Miguel Alberto de Magalhães.
Assunto: Licença para lavar a escomilha no rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 48.

Assunto: Queixa de António José da Silva contra Albino José da Costa por este ter construido sem licença um açude no leito do ribeiro da Corga do Alheiro. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despacho, intimação, cópia de auto de notícia

Requerente: António Rodrigues Pereira.
Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença para pesca número 17

Requerente: António José Dias Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade

Requerente: António Luis Alves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para canalizar uma corrente de água afluente do ribeiro de Casal de Nil, no seu prédio da Lameira. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33