Mostrar 6839 resultados

Requerente: João António Vieira.
Assunto: Licença para concluir muro de suporte e defesa, na margem direita do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro.
Assunto: Licença para preencher a depressão no coroamento de açude de irrigação, existente no leito do ribeiro de Canitel, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria, declaração (cópia), requerimento, diploma de licença e planta à escala 1/50

Requerente: Manuel Bento Pimenta.
Assunto: Pedido de licença para construir ramada entre os robeiros de Requeixo e Branilo, afluentes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 44

Requerente: Joaquim José de Oliveira.
Assunto: Licença para passagem de água por meio de um cano e fazer uma poça. Contém: ordem de serviço e parecer.

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria.
Assunto: Pedido de licença para restaurar pelo atual nivel o açude no ribeiro dos Engenhos. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e planta

Requerente: Comissão de festejos de S. João.
Assunto: Pedido para colocar alguns festejos na margem do rio Cávado junto á Ponte de Barcelos

Requerente: José Gonçalves Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 278 e ordem de serviço.

Requerente: Francisco José Mendes.
Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença

Requerente: Carlos Alberto de Carvalho.
Assunto: Pedido de licença para reformar e ampliar um moinho e estabelecer calhas de pedra para a condução da levada para a margem do rio Este

Requerente: António Alves Ferreira Neves.
Assunto: Pedido de licença para reconstrução de muro de defesa na margem direita do ribeiro das Três Bicas, afluente do ribeiro de Capelo que desagua no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, planta (esboço), alvará de licença número 277