Mostrar 6839 resultados

Requerente: José Ferreira Lobo.
Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.

Requerente: Porfírio António da Silva.
Assunto: Licença para fazer alguns trabalhos no leito do rio Este, continuar a fazer pesquisas das águas minero-medicinais: fazer escoamento das águas e excavações.. Transgressão hidráulica por não terem sido executadas no prazo determinado as correcção que foram indicadas de harmonia com a licença para a mudança do rio de que resultou danos em prédios de proprietários que deverão ser pagos em conformidade com o art.º 246ª do Regulamento. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, ceridão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço, termo de responsabilidade, reclamação e intimação

Requerente: Baltazar José Gonçalves.
Assunto: Queixa contra José Manuel Fernandes Costa por este ter entulhado o regato de Galinhas impedindo a livre passagem das águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho.

Requerente: Manuel José Martins Camelo.
Assunto: Licença para canalizar água do ribeiro das Quintãs, à saída do rodízio do seu moinho situado na margem esquerda para evitar as repetidas limpezas e remoção de entulho após chuvas torrenciais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.

Requerente: Manuel Fernandes Coutinho.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro de pedras soltas e torrões e substituir por um de pedras firmes com comporta no ribeiro do Carvalho da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83

Requerente: Domingos Ferraz. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído poça de pedra com um engenho de soltar e vedar água, sem ter pedido a devida licença. Licença para conservar a poça de pedra no leito do rio Ave, para rega para derivar água por meio de vala. Contém: nota de serviço, intimação, auto de notícia, ordens de serviço, requerimento, certidão, declaração e termo de responsabilidade

Assunto: Transgressão de António Alves da Lage por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações

Requerente: José Joaquim Fernandes. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído levada de derivação destinada a engenho de serração na margem direita do ribeiro do Pontido, sem a devida licença. Licença para construir um engenho de serrar desviando água por levada, e alterar derivação de moinho. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, planta, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsbailidade

Requerente: Manuel Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro no ribeiro da Portela ou Fragilde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade

Requerente: Paulino da Costa Pereira.
Assunto: Licença para construir um engenho de rega na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.