Mostrar 6839 resultados

Requerente: Manuel Araújo Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem e partir um penedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 44

Requerente: Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa.
Assunto: Pedido de licença para lançar molhos de ramagem no rio Cávado para a pesca da lampreia por meio de fisga. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença para a pesca número 12

Requerente: Maria Ludovina Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para abrir uma nova vala na margem do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, cópia de reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade

Requerente: António Ribeiro Novo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro de Casal de Nil. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 29

Requerente: José Maria Barbosa e Castro.
Assunto: Reclamação por terem procedido ao desvio de vala no rio Vides e construir porta e respectiva soleira para uma vala. Contém: auto de vistoria (original e cópia), guia de emolumentos, requerimento, edital, informação e parecer, ordens de serviço, certidão, requerimento (cópia), declaração, notas de serviço, planta e diploma de licença.

Requerente: Porfirio José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa á margem esquerda do ribeiro de Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 31. Lpocal: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de São João de Rei, lugar de Oriz.; Requerente: Porfirio José Pereira

Requerente: José Fernandes Ribeiro.
Assunto: Licença para construir ramada sobre o ribeiro de Mata-Cabras. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 48, esboço (planta).

Requerente: António José Luis.
Assunto: Pedido para que sejam divididas as águas da levada da Sé, do rio Freitas. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço

Requerente: Joaquim Gomes Soares.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa das águas do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, despacho e diploma de licença

Requerente: Manuel Gomes Ferreira da Silva.
Assunto: Pedido de construção de uma casa junto á estrada distrital nº7