Mostrar 81 resultados

Requerente: Custódio Teixeira Guimarães. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter mandado afogar o seu cão no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita de emolumentos e ordem de serviço

Requerente: Bento José Leite.
Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra para servidão pública na margem direita do ribeiro de Couros. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, certidão de afixação, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.

Requerente: Comissão de Iniciativa das Termas de Vizela.
Assunto: Licença para cobrir o ribeiro de Passos com um aqueduto de pedra a montante da rua Abílio Torres até ao rio Vizela, com o fim de sanear aquela via, para onde os proprietários lançam todos os dejectos tornando-o insalubre, sobretudo na estiagem. Contém: requerimento, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, comunicação, termo de responsabilidade e planta.

Requerente: Rodolfo Lima e outro.
Assunto: Licença para colocação de empanadas e coberturas de colmo para os seus moinhos no rio Vizela. Contém: requerimento e ordem de serviço.

Assunto: Transgressão de José Martins Violanda por ter sido encontrado com peixe, em tempo de defeso, pescado com chumbeira no rio Vizela, por outro individuo que fugiu ao avistar o cantoneiro. Contém: notas de serviço, intimação, autos de notícia, comunicações

Requerente: Simão Ribeiro.
Assunto: Licença para construir um barracão de pedra e madeira destinado à indústria de cortumes na margem esquerda do ribeiro do Campo da Feira. Contém: notas de serviço, ordens de serviço, termo de responsabilidade e planta.

Assunto: Transgressão de Manuel Pereira por este ter feito uso de pesca com rede de malha miuda em tempo de defeso na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de intimação, cópia do auto de notícia, comunicações, comunicações, oficios, despachos

Requerente: Francisco Faria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço

Requerente: João de Oliveira Mendes e outro.
Assunto: Licença para colocar dentro de uma casa de moinho que possui numa vala que vem do ribeiro de Febras, uma roda de madeira com o fim de amolar facas. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir as paredes de um moinho na margem do rio Ave, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, alvará de licença número 117 e ordens de serviço.