Requerente: José Fernandes de Carvalho.
Assunto: Licença para construir uma comporta para derivar água por cano subterrâneo para engenho de regar e construir uma ramada na margem esquerda de Macieira. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.